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Como funciona o Tax Free em Portugal

Confira como funciona o Tax Free em Portugal e algumas dicas para conseguir recuperar o imposto pago em suas compras! Veja então o que fazer para conseguir, quais as regras, e como proceder para recuperar o imposto nas compras em Portugal.

Passaporte brasileiro

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Como funciona o Tax Free?

O Tax Free, que em português é ”Taxa Livre”, é um recurso que faz com que o imposto pago em compras fora do seu país de residência, seja descontado do preço total pago. Esse imposto se chama IVA, e seu valor varia em cada país da Europa – 23% em Portugal continental, 22% na Ilha da Madeira e 18% nos Açores. Para você ter acesso ao Tax Free, a primeira regra é morar fora da União Europeia (mas se você for europeu e morar fora da Europa, também vale, uma vez que o que conta é a residência e não a nacionalidade).

Compras em Portugal

Não são todas as lojas que têm Tax Free. Então sempre verifique se há uma plaquinha avisando que o tem, ou pergunte. Existe também um valor mínimo de compras dentro de um estabelecimento para poder ter direito ao Tax Free, que varia de país para país, mas em Portugal ele é de 61,50 euros. E vale lembrar que o imposto não é recuperado em serviços, como hotelaria e restaurantes, mas sim em produtos comprados, e que eletrodomésticos e móveis não entram na lista.

Qual o processo para adquirir o Tax Free?

O primeiro passo para adquirir o Tax Free, como já dissemos, é gastar mais de 61,35 euros e confirmar se a loja oferece esse recurso. No momento da compra, basta você pedir o Tax Free no caixa. Lhe será entregue um formulário específico para você preencher no local, e entre as partes a serem preenchidas estão: número de passaporte, nome do viajante e país de residência (por isso, tenha os dados em mãos). Pode ser até que peçam para você mostrar seu passaporte, então esteja atento às especificidades.

Tax Free nas lojas

Mas não é na loja que devolvem o dinheiro do imposto, e sim no aeroporto ou através de um depósito no cartão de crédito. Essa escolha deve ser feita na própria loja, para o vendedor poder anotar no formulário. Ao fim da viagem, basta juntar todos os comprovantes e formulários e entregar na alfândega ou polícia federal no aeroporto de sua saída da Europa.

O que fazer no aeroporto para receber o Tax Free?

O processo de Tax Free pode ser feito em qualquer aeroporto internacional de Portugal, pelo qual você for sair. Mas é preciso chegar com antecedência, já que podem existir filas grandes para fazer o processo (no mínimo com duas horas de antecedência do horário do seu voo). Uma vez no aeroporto, basta se dirigir à área da alfândega ou a alguma parte específica que tenha indicações de ”devolução de impostos”. Lá, você deverá apresentar todos os formulários, bem como os comprovantes de compras (a nota fiscal).

Tax Refund no aeroporto

Dependendo do agente, pode ser pedido para que o viajante mostre os produtos, então se puder, deixe uma mala só com os objetos dos quais você quer recuperar o imposto. Depois de tudo revisado, os agentes vão carimbar seus documentos e informar como será o procedimento para receber o valor do imposto de volta.

Vou passar por diferentes países. Como proceder?

Muita gente, quando viaja para a Europa, aproveita para visitar vários países de uma só vez. Se for o seu caso, saiba que é possível juntar todos os comprovantes de compras e entregar na alfândega do último país que for visitar, e do qual vai sair.

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Não esqueça o seguro viagem obrigatório para Europa

Agora que você já sabe tudo sobre como funciona o Tax Free em Portugal, uma dica importantíssima que reforçamos para todos que estão planejando ir a qualquer país da Europa é que não se esqueça que fazer um Seguro Viagem Internacional é obrigatório para viajar para lá. Veja nossa matéria de Seguro Viagem para Europa com tudo o que você precisa saber sobre o assunto, quais são os melhores seguros e dicas para fazer um excelente seguro por um preço incrível economizando muito.

Mulher olhando janela de avião

Como usar seu celular à vontade em Portugal e na Europa?

Poder usar seu celular em Portugal e na Europa, em geral, é algo extremamente útil e necessário, já que com ele você pode pesquisar sobre pontos turísticos, acessar os aplicativos deles, conferir a previsão do tempo e até usar o GPS, economizando o aluguel deste equipamento para o carro. Além de, claro, estar conectado nas várias redes sociais e WhatsApp! Por isso, selecionamos as melhores dicas de como usar o celular à vontade na Europa. É super barato e você vai poder usar seu celular o dia inteiro e em qualquer lugar, podendo pesquisar sobre como funciona o Tax Free em Portugal.

Casal olhando celular

Dicas para aproveitar melhor sua viagem a Portugal

Agora que você já viu tudo sobre como funciona o Tax Free em Portugal, uma dica importante é que alguns pontos turísticos, praias, cidades legais e vinícolas em Portugal são um pouco afastados das cidades, e uma ótima opção para aproveitar melhor sua viagem é alugar um carro. Muitos brasileiros estão fazendo isso, pois você pode conhecer várias cidades lindas. Se quiser, veja nossa matéria de como alugar um carro em Lisboa e Portugal, com tudo o que você precisa saber do assunto e dicas de como encontrar preços imbatíveis usando comparadores, para fazer o melhor negócio.

Dicas para aproveitar melhor sua viagem ao Porto

Dica dos ingressos e passeios mais baratos para todas as cidades de Portugal

Portugal tem cidades mágicas, e existem tours incríveis que o levam para conhecer o melhor de cada uma delas. Nós já viajamos o mundo e sempre pesquisamos bastante sobre a questão dos ingressos, até que encontramos uma empresa ótima que faz todos esses passeios e tours guiados a preços muito bons! Nas últimas viagens, foi justamente esse site de Ingressos da Europa que nós utilizamos. Ele vende ingressos para os principais pontos turísticos e bate-voltas de Lisboa, Porto e de todas as cidades da Europa!

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Palácio da Pena em Sintra, Portugal

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39 comentários

  1. Olá, tenho uma dúvida, posso utilizar o que comprei na viagem? Ou eles não devem ser utilizados para conseguir o valor de volta?

    1. Olá, Mônica. Pode utilizar, sim. Só sugerimos deixar todos os produtos comprados em uma mala só no caso de eles pedirem para ver. Mas isso acontece bem raramente e depende do aeroporto/pessoa que lhe atender.

    2. Boa noite !
      Gostaria de saber se uma Tv comprada em Portugal também devolvem o táxi free

      1. Oi, Daniela! A princípio sim, mas é bom conferir na hora da compra. Acredito que seja considerado eletrônico normal, mas não tenho a certeza sobre TVs.

  2. Olá. Como serão perfumes, vou levar numa bolsa e depois q conseguir o carimbo, coloco na mala a ser despachada, pode ser assim?
    Obrigada

    1. Olá! Sim, pode fazer dessa forma. Mas às vezes eles nem pedem para mostrar, então uma forma mais fácil é já deixar tudo em uma mala. Mas essa forma também está bem pensada, vai que pedem né 🙂 depois é só guardar.

  3. ola bruna.
    voce sabe como é feitoo reembolso.

    grato
    walter

    1. Olá, Walter. Quando você entrega os formulários e a pessoa vê que está tudo certinho, eles oferecem duas formas para reembolsar seu dinheiro: na hora ou enviando para seu endereço. Eu sempre pego na hora e em espécie, porque se escolher em cartão de crédito pode demorar até uns 3 meses.
      Fui procurar no site do aeroporto de Lisboa e está assim:
      -Reembolso na hora – Via balcão:
      O operador de reembolso confirma o formulário validado e processa o pagamento em dinheiro, cartão crédito ou cheque internacional.
      -Reembolso à posteriori – Via tômbola:
      O operador de reembolso recolhe o formulário na tômbola, confirma a sua validação e processa pagamento através do cartão de crédito ou cheque (envio para a sua morada de residência).

  4. olá ! Tenho uma duvida …. O Tax Free vale também para compra de celular? Qual a porcentagem do retorno?

    1. Olá! Sim, todo o tipo de produtos, desde que a loja tenha Tax Free (costumam ter plaquinha avisando ou pode perguntar). O valor depende de cada produto.

      Veja os valores do IVA aplicados ao valor mínimo final da fatura:
      – € 61,35 – Taxa IVA 23% (bens em geral)
      – € 57,86 – Taxa IVA 16% (Madeira e Açores)
      – € 56,36 – Taxa IVA 13% (Vinhos)
      – € 52,87 – Taxa IVA 6% (livros, lentes…)

      Sobre a porcentagem do retorno, encontrei esta calculadora em um dos sites de Tax Free de Portugal. Basta colocar o valor da sua compra que ele calcula o quanto você receberia: https://www.innovataxfree.com/pt/calcule-o-seu-reembolso/

  5. qual o valor atual de compras para ter direito ao tax free?

    1. Olá, o valor atual mínimo para ser gasto na mesma loja e dia é de 61,35€.

  6. Então eu pego os formulários em todos os países que eu visitar e apresento no país de saída e isso? Ou em cada país eu faço esse procedimento?

    1. Olá! Em cada país, pois cada um tem o seu valor de Tax Free delimitado.

  7. Comprei meu notebook em Lisboa, e possivel pegar o reembolso na alfandega entre Lisboa e Dublin? Ou Lisboa e Londres?

    1. Olá, Julio! Em ambas você pode pegar o reembolso do iva. É no próprio aeroporto de Lisboa que você entraga todas as faturas.

  8. Perfeito, obrigado pelo esclarecimento!

  9. Muito boa a dica sobre o Tax Free.
    Parabéns!

    1. Olá! Que bom que gostou, esperamos ter ajudado 🙂

  10. Oiii!

    Preciso ter passagem de saida da UE para pedir tax free?
    Eu vou fazer um mochilão começando por Portugual e quero comprar um iphone quando chegar lá. Depois de Portugual vou para a Croácia e não faço ideia qual meu próximo destino…

    1. Olá, Beatriz!

      Boa pergunta…pesquisamos aqui e acreditamos que seja necessário ter uma passagem para fora da união européia para conseguir o reembolso do Tax Fee. Utilize esse serviço no último país que você for passar antes de voltar para o Brasil. Lembrando que as notas ficais só têm validade de 90 dias.

  11. Pra quem morou em Portugal por 1 ano e depois está retornando para o país, mas faz umas compras para voltar, tem direito ao Tax Free? Vou voltar pro Brasil no fim do ano, mas vou fazer um mochilão na Europa antes e queria saber se essas compras que vou levar comigo posso receber o Tax Free de volta.

    1. Olá, Kerolyn!

      Sim, desde que esteja viajando como turista e com um passaporte brasileiro, pode solicitar o Tax Free na volta para o Brasil 🙂

  12. E caso eu faca a compra de um celular pela internet? Sei que eles emitem um certificado ou algo do tipos em lojas fisicas, mas tem como por lojas virtuais?

    1. Oi Guilherme
      Nunca fizemos, mas acredito que dá sim! Pelo menos, na entrega do produto, sempre costuma vir uma espécie de nota fiscal.
      Na hora da compra, tenta procurar um campo de “observações” para fazer o requerimento.
      Se não tiver, vale sempre ligar ou mandar um e-mail para a loja pedindo para explicarem como funciona esse requerimento, já que isso pode variar de loja para loja

  13. Eu vivo em luxembourg,sou caboverdeano de nacionalidade portuguesa,vou viajar para Cabo Verde,fazendo escala em Portugal.Tenho direito a tax free?

    1. Oi, David! Não temos certeza sobre este caso, mas acredito que eles computem o seu país de origem da viagem (onde você vive atualmente)

  14. Taxfree Lisboa – É uma lástima! Não há informações, não há pessoal para informar! Não há maquinas suficientes! O serviço de taxfree é feito para não funcionar! Todos estão sendo lesados. É uma vergonha! Revoltante!
    NÃO COMPREM EM PORTUGAL ESPERANDO A DEVOLUÇÃO DO TAXFREE.

    1. Oi, Jose!

      Pois é, muitas pessoas tem tido dificuldades… Parece que implementaram essas máquinas no aeroporto para a pessoa realizar sozinha o refund, e nem sempre tem dado certo… Espero que devolvam os impostos a voce!

  15. Boa noite! Gostaria de saber se lojas de luxo como Gucci, Louis Vuitton etc participam do Tax Free? E como posso ver as lojas que participam?

    1. Oi, Andrea! A princípio sim, toda loja regular (legal) deve entrar para o tax free.

  16. Não se esqueçam que se o voo for cedo igual foi o meu , a alfandega estava fechada !!! Os próprios seguranças disseram que várias pessoas reclamavam diariamente e ninguém resolve!
    Uma vergonha .
    Nosso voo era as 5:00 hs em Lisboa , chegamos as 3 hs e todas as alfandegas (postos dentro do aeroporto) só abriam as 6 ou 7 hs , não me lembro bem.
    Perde muito dinheiro por isso !

  17. Caso eu tenha uma passagem de volta para 6 meses depois da compra, eu posso ir antes dos 3 meses receber o taxfree no aeroporto e continuar em Portugal normal, ou tenho obrigatoriamente que ir embora assim que receber o taxfree?

    1. Oi, Vinicius! Infelizmente não, você tem que estar de saída do país mesmo

  18. Olá, boa noite.
    Viajaremos para Lisboa (onde ficaremos por alguns dias) e depois para Andaluzia. Nosso voo de volta é Sevilha – Lisboa – Brasil

    Você saberia me informar se mesmo assim eu terei chance de resgatar o tax free referente as compras de Portugal no aeroporto Lisboa? (minha dúvida é porque farei escala em Lisboa entende? o voo inicial é em Sevilha, pensando no acesso as máquinas / alfandega)

    Obrigada

    1. Olá, Bárbara! Consegue sim. Só chegue um pouco mais cedo para fazer tudo com calma.

      Boa viagem!

  19. Se alguém der o NIF na hora da compra, inviabilizará o Tax Free??

    1. Oi, Denise! Não temos a certeza, mas desde que você tenha preenchido os papéis da maneira correta e leve os comprovantes ao fim da viagem, deve dar tudo certo!

    2. Olá, Denise. Imagino que é uma pessoa que viva em Portugal para ter NIF, nesse caso? Mas sim.. porque quando você compra, tem que dar o número de passaporte. E se a pessoa der um nif europeu, então a regra do tax free realmente já não se aplica.

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